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9
abril

FGTS - Novo saque do FGTS beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores...
O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política Econômica do Min...

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9
abril

IRPF 2020 - Imposto de Renda adiado: entenda o que muda na hora de declarar...
Devido à pandemia da Covid-19, a Receita Federal anunciou, pela primeira vez na história, o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda....

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9
abril

DOMÉSTICO - Empregador deve informar Governo sobre redução ou suspensão de trabalho doméstico...
O empregador que optou pela redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho do empregado doméstico, deve comunicar ao Ministério da Economia a sua decisão no prazo de 10 dias, e caso não o faça,...

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8
abril

FGTS - Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho...
O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro....

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8
abril

EMPRESARIAL - Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios...
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7)....

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8
abril

TRABALHISTA - Liberado aplicativo para recebimento do Coronavoucher, auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais...
O aplicativo auxílio emergencial foi liberado tanto para Android quanto iOS. Além do aplicativo foi liberada a página oficial na internet (auxilio.caixa.gov.br) e a central telefônica 111, canal telef...

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7
abril

TRABALHISTA - Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600...
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramen...

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7
abril

TRABALHISTA - STF: Redução salarial só terá validade após manifestação do sindicato...
Acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os sindicato...

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